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Representa grande ameaça às populações indígenas, Ribeirinhas e ao Meio Ambiente, sendo estes as principais vítimas do Progresso. Trata-se de politicagem nacional disfarçada de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Belo Monte não significa sinônimo de desenvolvimento racional, ecológico e de baixo custo. Trata-se de uma das maiores obras de infra-estrutura previstas pelo Governo Federal, enquanto a população paraense sequer pode contar com saneamento básico.
Riscos ambientas e sociais possivelmente maiores que os benefícios econômicos movem a construção desta hidrelétrica.
O Governo considera Belo Monte fundamental para a garantia de energia futura.
Sendo a região Norte do Brasil vítima histórica do esquecimento das políticas públicas de desenvolvimento, muitos empresários, moradores de palafitas e prefeitos acreditam que a obra possa gerar prosperidade econômica para a região, desconsiderando ameaças iminentes como:
- Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e dano ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
- Perdas de jazidas de argilas devido a formação do reservatório do Xingu;
- Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca;
- Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira, etc.
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspendesse de imediato o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:- De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta "prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequadas" com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina;
- O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas;
- A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de várias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), relazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente.
- De acordo com a denúncias, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos sócio-ambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.FONTE: Blog do Sakamoto
